Acesso à Cachoeira do Catoá, no TO, vira disputa judicial após estrada ser bloqueada

A Justiça do Tocantins determinou a liberação do acesso à Cachoeira do Catoá, em Paranã, depois que uma estrada foi bloqueada com correntes e cadeados. A decisão liminar estabeleceu prazo de cinco dias, contado a partir da intimação, para que a passagem seja desobstruída.

O juiz Frederico Paiva fixou multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento, limitada a R$ 50 mil. A decisão também proibiu os responsáveis pelo acesso de realizar atividades comerciais relacionadas à cachoeira.

Comunidade quilombola questiona bloqueio

Quilombolas que vivem há mais de 30 anos na Fazenda Catoá afirmam que a estrada é usada há décadas por moradores, guias, vans e turistas. A área de passagem está no centro de uma disputa que também envolve um pedido de usucapião.

Segundo o processo, uma fazenda vizinha teria identificado, durante georreferenciamento realizado em 2023, que 38 hectares relacionados à cachoeira estavam registrados em outra propriedade. A comunidade afirma que o bloqueio ocorreu depois do início da disputa judicial.

A decisão considera que o caminho é o acesso mais antigo e viável ao atrativo. O bloqueio teria afetado o turismo e a economia do povoado Campo Alegre e de Paranã. Comerciantes fizeram um abaixo-assinado contra a interrupção da passagem.

O g1 informou que tentou contato com a defesa dos proprietários da área de acesso, que são réus no processo, mas não recebeu resposta até a atualização da reportagem.