AGU pede investigação sobre US$ 1 milhão ligado à extrema direita

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal que investiguem a possível destinação de US$ 1 milhão a um programa relacionado a grupos de extrema direita no Brasil. A notícia-crime foi apresentada na quinta-feira, dia 1º, três dias antes do primeiro turno das eleições.

Pedido foi encaminhado à PF e ao MPF

O documento foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e enviado ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. A AGU quer identificar os responsáveis pela eventual operação, os destinatários dos recursos e as circunstâncias em que o dinheiro teria sido direcionado ao país.

A iniciativa do governo brasileiro teve como ponto de partida uma reportagem publicada pelo jornal britânico The Guardian. O texto trata de recursos do Fundo de Direitos Humanos e Democracia do Departamento de Estado dos Estados Unidos destinados a projetos em diferentes países.

Programa é citado em reportagem internacional

Segundo a reportagem, parte dos recursos estaria vinculada ao programa denominado “Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil”. A iniciativa seria voltada a organizações da sociedade civil que contestam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com base nessas informações, a AGU levantou a hipótese de que recursos públicos norte-americanos possam ter sido direcionados a redes ou entidades com atuação no debate político e institucional brasileiro. O órgão afirma que a eventual confirmação dos fatos poderia indicar tentativa de interferência estrangeira em assuntos internos do Brasil.

A notícia-crime, no entanto, não comprova que o valor tenha sido efetivamente transferido para organizações brasileiras. Conforme informação divulgada pela Agência Brasil, ainda não havia confirmação sobre a transferência dos US$ 1 milhão. O montante pode ter sido apenas empenhado para o projeto, sem que o repasse tenha sido concluído.

Investigação deve esclarecer origem e destino do dinheiro

O documento apresentado pela AGU menciona princípios constitucionais como soberania, independência e não intervenção. Também cita normas brasileiras que impedem o financiamento ou a subordinação de partidos políticos a governos ou entidades estrangeiras.

A reportagem do The Guardian faz parte de uma apuração mais ampla sobre o fundo norte-americano. De acordo com o jornal, US$ 176,9 milhões foram destinados a 43 projetos em vários países, entre eles o programa relacionado ao Brasil.

Agora, PF e MPF deverão avaliar se houve repasse, quem recebeu os recursos e qual foi a finalidade da iniciativa. A apuração também deverá verificar se houve violação da legislação brasileira ou qualquer tentativa de influência externa sobre instituições e processos políticos nacionais.