Arábia Saudita limita embargo de aves brasileiras à área do foco

A Arábia Saudita informou que deverá limitar ao raio de 10 quilômetros do foco de Newcastle a suspensão da certificação para produtos avícolas brasileiros. A orientação foi comunicada à embaixada do Brasil em Riade e reduz o alcance da restrição relacionada ao caso identificado em Nova Itaberaba, Santa Catarina.

Ainda não houve manifestação oficial da autoridade saudita, mas o governo brasileiro já considera a orientação. A informação consta de ofício circular enviado na quinta-feira, 22 de outubro, pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal aos servidores do Ministério da Agricultura.

A Arábia Saudita é o terceiro principal destino das exportações brasileiras de carne de frango. Para definir a certificação das cargas, o Ministério da Agricultura leva em conta as comunicações dos países importadores e os requisitos dos protocolos sanitários.

As regras também variam conforme o produto. Alguns destinos restringem todos os itens avícolas, enquanto outros limitam o embargo a produtos específicos, como ovos ou farinhas processadas de aves.

Restrições continuam em outros mercados

As exportações de todo o território brasileiro seguem suspensas para o México. Um comunicado encaminhado a Brasília na quinta-feira confirmou a manutenção da restrição e informou que o país não definiu datas de corte para sua aplicação.

Para a Malásia, o protocolo impede a certificação de cargas de todo o Brasil, com exceção dos estados malaios de Sabah e Sarawak. Nesses dois destinos, a restrição vale apenas para Santa Catarina.

A China informou que aceitará cargas de carne de aves embarcadas até 20 de outubro de 2026. A data coincide com a suspensão da habilitação de 14 frigoríficos catarinenses após a detecção do foco.

Quando um país não comunica uma data específica para iniciar a restrição, os auditores fiscais federais agropecuários usam como referência 21 de setembro. Foi nessa data que foram coletadas as primeiras amostras que deram origem à investigação do foco. O período de emergência de 60 dias também é contado a partir desse momento.

Santa Catarina e área de restrição

A certificação de produtos avícolas de todo o Estado de Santa Catarina permanece suspensa, por comunicado do importador ou por protocolo sanitário, para Cazaquistão, Chile, China, Malásia, Paraguai, Peru, Tadjiquistão, Turquia, Ucrânia, Uzbequistão e países da União Aduaneira Euroasiática.

Já os produtos provenientes da área de 10 quilômetros ao redor do foco não podem ser exportados para uma lista mais ampla de mercados. Ela inclui Arábia Saudita, Argentina, África do Sul, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, Japão, México, Reino Unido, União Europeia e Vietnã, entre outros destinos.

Há ainda regras específicas para determinados produtos. Butão, Irã e Ilhas Maurício aplicam restrições aos animais do foco, enquanto África do Sul, Argentina, Austrália, Canadá, Colômbia, Chile, Estados Unidos, Hong Kong, Indonésia, Japão, Reino Unido, Taiwan e Vietnã permitem a entrada de itens submetidos a tratamento térmico.