Economia
Política de minerais críticos prevê incentivos e fundo garantidor
Lei sancionada prevê apoio à pesquisa e ao processamento mineral; projetos prioritários poderão receber garantias de novo fundo.
Administrador · 17/09/2026
Gil Leonardi/Agência Minas
Projetos de pesquisa e transformação de minerais críticos terão apoio de uma nova política nacional sancionada nesta quarta-feira (16). Segundo a Agência Brasil, a legislação prevê incentivos de até R$ 7 bilhões.
Entre os instrumentos está o Fundo Garantidor da Atividade Mineral. A União deverá aportar R$ 2 bilhões, e o patrimônio do fundo poderá alcançar R$ 5 bilhões. O apoio será destinado a projetos considerados prioritários.
A proposta busca desenvolver etapas de processamento e transformação no país, além da extração. Esses materiais abastecem cadeias industriais como as de equipamentos tecnológicos, veículos e geração de energia.
Pesquisa geológica e coordenação
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que a verba do Serviço Geológico do Brasil para pesquisa passará de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões.
Também foi criado um conselho nacional responsável por coordenar, planejar e acompanhar a política. Durante a sanção, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a participação de universidades e institutos federais na formação de profissionais para o setor.