Polícia vai indiciar seis profissionais por morte de preso em Palmas

A Polícia Civil do Tocantins vai indiciar seis profissionais de saúde pela morte de Briner de César Bitencourt, que morreu em outubro de 2022 enquanto estava preso na Unidade Prisional de Palmas. A decisão veio depois de uma operação realizada na segunda-feira, 24, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão na capital.

Segundo o delegado Eduardo Menezes, responsável pelo caso, dois médicos e dois enfermeiros devem responder por homicídio doloso na modalidade de dolo eventual, enquanto uma médica e uma enfermeira foram indiciadas por homicídio culposo. Os nomes não foram divulgados, e por isso as defesas não puderam ser localizadas. Indiciamento é conclusão de inquérito policial, não condenação: cabe ao Ministério Público decidir se apresenta denúncia e à Justiça julgar.

O que a investigação apurou

A apuração é conduzida pela 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa e examina se a demora no atendimento médico agravou o quadro de saúde do jovem. As diligências alcançaram a enfermaria da unidade prisional, os profissionais que o atenderam e os registros do atendimento feito na antiga UPA de Taquaralto.

O principal elemento reunido são gravações da comunicação entre o presídio e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na noite de 9 de outubro de 2022. Nos áudios, profissionais relatam que a equipe de saúde da unidade optou por aguardar uma avaliação médica no dia seguinte, por considerar que Briner apresentava apenas sintomas parecidos com os de uma gripe. O Samu, segundo a investigação, orientou que o caso precisava ser avaliado para definir a necessidade de encaminhamento. A transferência não aconteceu naquele primeiro atendimento.

Horas depois houve nova chamada. Pelo relato da polícia, o jovem seguia com pressão baixa mesmo após medicação e hidratação, e só então foi levado ao hospital.

A absolvição que chegou tarde

Briner estava preso desde 2021, acusado de envolvimento com tráfico de drogas. Depois de um ano de processo, a Justiça decidiu absolvê-lo. O alvará de soltura chegou à unidade prisional em 10 de outubro de 2022, horas depois da morte dele.

Antes disso, ele já vinha passando mal e foi atendido dentro do presídio e na antiga UPA de Taquaralto. Nesse atendimento externo, segundo a investigação, apresentava dores abdominais, vômitos, diarreia e falta de apetite, e voltou ao presídio depois de receber medicação.

A polícia também apurou falhas de comunicação entre os serviços. Para o delegado, a ausência de informação adequada entre a unidade prisional e os atendimentos externos prejudicou o acompanhamento do quadro clínico.

Na operação de segunda-feira foram recolhidos documentos, prontuários e equipamentos eletrônicos, que ainda passarão por análise antes da conclusão do inquérito.