Congresso aprova redução de impostos sobre combustíveis e socorro ao etanol

O Congresso Nacional aprovou o projeto que permite reduzir impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol. O texto também monta um pacote de apoio aos biocombustíveis e ao setor agropecuário e agora segue para sanção presidencial, com expectativa de entrar em vigor antes das eleições de outubro.

O objetivo declarado é amortecer a alta dos combustíveis provocada pela guerra entre Estados Unidos e Irã, que desorganizou a cotação do barril de petróleo.

O que o projeto cria

• mecanismo para reduzir ou suspender tributos federais sobre combustíveis em momentos de alta internacional do petróleo;
• benefícios fiscais para setores como a produção de etanol e de fertilizantes agrícolas;
• ajuda de R$ 1,2 bilhão aos produtores de etanol hidratado;
• até R$ 5 bilhões em créditos fiscais para a produção nacional de fertilizantes e bioinsumos.

A arrecadação sobe mesmo com o corte

A projeção é de que a arrecadação federal com o setor passe de R$ 9 bilhões em 2025 para R$ 28 bilhões em 2026, impulsionada justamente pela alta da cotação internacional do petróleo. É essa folga que sustenta o alívio tributário.

O projeto de lei complementar 114 de 2026 reduz tributos sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Foi aprovado na Câmara e no Senado e aguarda a sanção.