TCETO discute parceria para fiscalizar serviços de saúde

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins discutiu uma possível cooperação com os conselhos profissionais de Farmácia e Enfermagem para fortalecer a fiscalização dos serviços públicos de saúde. A proposta foi debatida em reunião realizada nesta terça-feira, 13 de outubro.

Participaram do encontro representantes do TCETO, do Conselho Regional de Farmácia do Tocantins e do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins. Os conselhos solicitaram a reunião por identificarem pontos de contato entre suas atividades de fiscalização e o trabalho de controle externo realizado pelo tribunal.

Troca de informações

O acordo em discussão poderá estabelecer como relatórios, achados e outros dados produzidos durante as inspeções serão compartilhados. Com as informações, o TCETO poderá avaliar ocorrências identificadas pelos conselhos e adotar providências dentro de suas atribuições.

Na outra direção, os conselhos poderão receber dados encontrados em auditorias do tribunal para orientar medidas relacionadas ao exercício profissional e à assistência farmacêutica.

A proposta está relacionada ao programa TCE de Olho, iniciativa usada para acompanhar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos pelos municípios tocantinenses. A integração pode ampliar a análise sobre estrutura, equipamentos, insumos, equipes e condições de atendimento.

Problemas relatados pelos conselhos

O Conselho Regional de Enfermagem informou que suas inspeções encontram situações que vão além do exercício profissional, como número insuficiente de enfermeiros, instalações inadequadas e falta de equipamentos e insumos.

O Conselho Regional de Farmácia também relatou ocorrências ligadas à assistência farmacêutica. A troca organizada de informações permitiria encaminhar cada problema ao órgão com competência para apurar e corrigir a situação.

Representaram o TCETO o diretor da 1ª Diretoria de Controle Externo, Ramon Quiroz; o coordenador de Auditorias Especiais, Saulo Souza; integrantes da equipe técnica; e a diretora-geral de Controle Externo, Dênia Luz.

A cooperação ainda está em fase de discussão e depende da definição de procedimentos, responsabilidades e limites para o compartilhamento. A proposta não substitui a fiscalização própria de cada conselho ou do tribunal, mas pode evitar que informações relevantes permaneçam isoladas.

Relatórios sobre falta de profissionais, equipamentos e insumos podem orientar auditorias e encaminhamentos. Da mesma forma, achados do controle externo podem ajudar os conselhos a avaliar questões relacionadas à assistência farmacêutica e ao exercício da enfermagem.

O programa TCE de Olho oferece um ponto de conexão para essa estratégia, porque acompanha a qualidade da saúde municipal. A integração de dados poderá ampliar a identificação de problemas recorrentes e apoiar medidas corretivas.

A reunião foi tratada como etapa inicial para definir a cooperação entre as instituições.