Proteção à mãe de Gustavo é ampliada, e prisão do pai continua

O advogado Igor Gustavo Veloso de Sousa continua preso. A decisão da Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmas que circulou nesta sexta-feira, 7, não revoga a prisão preventiva decretada na investigação sobre a morte de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos: ela trata das medidas protetivas concedidas à mãe do menino, Sabrina Feitosa, em processo separado.

O despacho foi assinado pelo juiz Antiógenes Ferreira de Souza na tarde de quinta-feira, 6, nos autos nº 0038443-51.2023.8.27.2729, que tramitam desde 2023 e têm como objeto medidas de urgência da Lei Maria da Penha. O magistrado entendeu que o risco já reconhecido no processo se agravou com a morte da criança e, por isso, manteve a proteção sem prazo de encerramento, com reavaliação periódica.

Entre as restrições impostas a Igor estão a proibição de se aproximar de Sabrina a menos de 200 metros e a vedação de qualquer contato por telefone, aplicativos de mensagem, redes sociais, e-mail ou por meio de terceiros. Ficam de fora apenas as comunicações processuais entre advogados. Ele também não pode frequentar a residência, o local de trabalho e outros espaços por onde ela costuma circular. Familiares e testemunhas apontados nos autos como expostos a risco entraram na mesma proteção.

A decisão determinou ainda monitoração eletrônica, com perímetro de exclusão e alerta para Sabrina, e consulta aos sistemas oficiais para verificar se há arma de fogo registrada em nome do investigado. Caso haja, o juiz prevê suspensão da posse ou restrição do porte, além das providências de apreensão. Sabrina segue acompanhada pela Patrulha Maria da Penha, e as medidas foram comunicadas à Polícia Militar, à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e à Central de Monitoração Eletrônica.

PEDIDO FOI FEITO ANTES DA PRISÃO

Segundo a advogada Stella Bueno, que defende a mãe, o reforço das medidas foi pedido em 5 de agosto, quando a prisão preventiva de Igor já estava decretada, mas ainda não havia sido cumprida, e não se sabia onde ele estava. Sabrina relatou temer pela própria segurança e pela de familiares. O pedido foi deferido no dia seguinte.

Igor e a madrasta de Gustavo, Kathellen Moreira, tiveram os mandados de prisão preventiva cumpridos na madrugada de quinta-feira, 6. Em nota, a defesa de Sabrina afirmou que o pedido tinha finalidade exclusiva de proteção e manifestou preocupação com a circulação de informações que classificou como inverídicas, imprecisas ou descontextualizadas.