Defensoria acha morfina e remédio de câncer vencidos em estoque do Estado

Uma vistoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins encontrou medicamentos vencidos no estoque regulador do governo estadual, o depósito de onde saem os remédios para os hospitais regionais e as unidades de saúde do Estado. A inspeção foi feita na segunda-feira, 24, pelos defensores públicos Arthur Pádua e Freddy Alejandro, que atuam na área da saúde.

Entre os produtos fora do prazo havia itens de alto custo e de uso hospitalar: morfina, medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata, hormônios e diferentes tipos de soro. Todos foram comprados com dinheiro público, parte dele federal, mas a guarda e a distribuição são responsabilidade do Governo do Tocantins.

A denúncia que levou a equipe ao depósito

Segundo a TV Anhanguera, os defensores foram à central de distribuição depois de receberem denúncias de que uma grande quantidade de medicamentos seria encaminhada à incineração por estar fora da validade.

A Defensoria informou que vai pedir à Secretaria de Estado da Saúde dados detalhados sobre a compra desses produtos, a quantidade vencida, os valores gastos e as razões que levaram o estoque a expirar. O órgão pretende encaminhar o resultado ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público.

O que diz a Secretaria

Em nota, a SES-TO afirmou que ainda não foi notificada formalmente sobre os apontamentos e que mantém controle permanente dos estoques, o que inclui acompanhamento de validade, armazenamento e distribuição. A pasta declarou que não recebe medicamento com prazo expirado e que não distribui produto vencido aos usuários do Sistema Único de Saúde.

A Secretaria acrescentou que o descarte de medicamentos vencidos é feito com regularidade, por empresa especializada e conforme as normas sanitárias. Ainda assim, anunciou a abertura de processo administrativo.

Será instaurado processo administrativo junto à Corregedoria da Saúde para apurar as circunstâncias relacionadas aos produtos identificados.

O ponto que a Defensoria quer esclarecer

As duas versões não são necessariamente incompatíveis. Perder validade e descartar corretamente é uma situação; comprar mais do que se consegue usar é outra. O que a Defensoria pretende examinar, ao pedir a documentação, é justamente o segundo ponto: o volume descartado, o planejamento das compras e a existência ou não de falha na gestão do estoque.