Deputados discutem rever isenções se IVA superar 26,5%

Benefícios tributários poderão voltar ao debate no Congresso se as projeções para a alíquota de referência do IVA ultrapassarem 26,5%. A possibilidade foi defendida por deputados após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, na terça-feira (10), em Brasília, segundo a Agência Brasil.

Os parlamentares relacionam as exceções concedidas a determinados setores ao percentual que será cobrado dos demais contribuintes. A posição apresentada é que parte dessas vantagens pode precisar de revisão para preservar o patamar de referência.

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou que o Congresso deverá discutir a retirada de algumas isenções se o cálculo indicar uma alíquota acima do limite mencionado. Augusto Coutinho (Republicanos-PE) também defendeu essa possibilidade.

Discussão não define uma nova alíquota

O debate ocorre durante a regulamentação do sistema que reúne a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios. As declarações não significam que uma alíquota de 30% tenha sido aprovada.

A Agência Brasil relata que estimativas de aumento do percentual geral ampliaram a pressão sobre os benefícios concedidos. O argumento econômico apresentado pelos deputados é que desonerações para alguns segmentos reduzem a arrecadação potencial e podem exigir compensação na alíquota aplicada aos demais.

Parlamentares rejeitam adiar a implantação

Outro ponto abordado foi o calendário da reforma. Passarinho disse que a reunião não tratou de uma negociação para adiar a implementação, enquanto Cláudio Cajado (PP-BA) afirmou que a Fazenda pretende manter o início da nova tributação em janeiro de 2027.

A posição contrasta com pedidos por mais tempo de adaptação. Conforme a reportagem, a Confederação Nacional da Indústria defende dedicar 2027 a testes e ajustes, diante das dificuldades operacionais das empresas.

A reunião, por si só, não altera isenções nem fixa o percentual final de cobrança. O que foi apresentado pelos parlamentares é uma possibilidade de revisão dos benefícios caso as estimativas superem o parâmetro discutido.