Dívida de R$ 274 milhões: hospitais e clínicas anunciam suspensão de atendimentos pelo SUS e Servir no Tocantins

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do plano Servir podem enfrentar dificuldades para realizar consultas, exames e cirurgias eletivas no Tocantins a partir desta quinta-feira (5). O Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Tocantins (Sindesto) anunciou a suspensão dos atendimentos eletivos por unidades filiadas, citando uma dívida estimada em R$ 274 milhões atribuída ao Governo do Estado.

O anúncio foi feito em coletiva realizada em Palmas. Segundo o sindicato, os atrasos comprometem a capacidade financeira de hospitais, clínicas e laboratórios que prestam serviços à rede pública e aos beneficiários do plano de saúde dos servidores.

Do valor apontado, cerca de R$ 168 milhões seriam referentes a serviços prestados pelo Servir e R$ 106 milhões a atendimentos realizados pela rede complementar do SUS. O Sindesto representa aproximadamente 60 estabelecimentos, que juntos realizam cerca de 45 mil procedimentos por mês.

Quais atendimentos podem ser suspensos?

A medida anunciada atinge procedimentos eletivos, que podem ser programados e não são classificados como urgentes ou emergenciais. Isso inclui consultas, exames, cirurgias agendadas e outros procedimentos ainda não iniciados, inclusive aqueles marcados para os próximos dias.

O sindicato informou que atendimentos de urgência e emergência devem continuar, assim como a assistência a pacientes internados ou que já estejam em tratamento. Até o anúncio, não havia uma relação completa das unidades participantes nem uma estimativa consolidada do número de pacientes diretamente afetados.

Acordo de agosto

A crise entre prestadores e governo começou a ser negociada oficialmente em julho, quando algumas unidades relatavam atrasos de aproximadamente 120 dias. Em agosto, hospitais e clínicas interromperam temporariamente procedimentos eletivos e retomaram os serviços após um acordo firmado no dia 7.

O entendimento previa um novo cronograma de regularização. Os estabelecimentos aceitaram ampliar de 60 para 90 dias o prazo de pagamento e parcelar valores vencidos. Segundo o Sindesto, porém, os compromissos não foram cumpridos integralmente.

“O problema não é a falta de diálogo, é a falta de cumprimento daquilo que foi acordado”, declarou a assessora jurídica do sindicato, Ana Carolina Vangelatos, durante a coletiva.

Governo diz que pagamentos seguem cronograma

Após o anúncio, a Secretaria de Estado da Administração (Secad) afirmou que os pagamentos do Servir estão sendo realizados conforme o cronograma acordado com a entidade sindical.

De acordo com a pasta, a fatura referente à competência de maio está em processo de pagamento, com aproximadamente 32% do valor ainda pendente, enquanto a competência de junho teria sido quitada integralmente. A secretaria informou ainda que deverá solicitar até o fim desta semana a emissão da nota fiscal referente à competência de julho.

O governo também declarou que, até esta quarta-feira (4), nenhum dos mais de 450 prestadores credenciados ao Servir havia comunicado formalmente a interrupção dos atendimentos. A Secad ressaltou que os contratos exigem comunicação individual com antecedência mínima de 15 dias para eventual suspensão, sob risco de sanções contratuais.

Segundo o governo, a exigência busca assegurar a continuidade dos serviços aos mais de 80 mil beneficiários do Servir. O posicionamento trata especificamente dos pagamentos e das obrigações contratuais do plano, enquanto o valor informado pelo sindicato também inclui serviços prestados ao SUS complementar.

Prestadores relatam pressão financeira

O Sindesto afirma que os atrasos dificultam o pagamento de profissionais, a compra de medicamentos e materiais hospitalares e a manutenção de contratos com fornecedores. A entidade mantém o anúncio da suspensão dos atendimentos eletivos, mas diz que continua aberta às negociações.

A mobilização conta com apoio do Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins (Simed-TO) e da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Tocantins (Coopanest).