FPA prioriza renegociação de dívidas rurais após eleições

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) definiu o endividamento rural como prioridade na primeira reunião da bancada após as eleições de 2026. O encontro foi realizado nesta terça-feira (27), em formato de reunião-almoço, e também serviu para alinhar a atuação do grupo nas próximas discussões com o governo federal.

Segundo o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), a bancada pretende manter uma relação de aproximação com o Executivo quando houver convergência e reagir a medidas consideradas prejudiciais aos produtores. Ele citou como exemplos de colaboração a Proposta de Emenda à Constituição da Transição, o novo arcabouço fiscal e a Reforma Tributária.

Lupion também mencionou os embates relacionados à tributação de títulos de investimento ligados ao financiamento da agropecuária e à Medida Provisória 1.227/2024. A avaliação apresentada na reunião foi de que esses temas ajudam a definir a postura da bancada nos debates econômicos que afetam o campo.

MP aguarda análise em comissão

No centro da agenda esteve a Medida Provisória 1.376/2026, que trata da renegociação das dívidas rurais. De acordo com o Banco Central, cerca de R$ 14,3 bilhões haviam sido contratados até a segunda-feira (26). O valor ficou abaixo da previsão do Ministério da Fazenda, que estimava aproximadamente R$ 100 bilhões em renegociações.

A medida está na Comissão Mista e aguarda uma sessão para ser analisada. O relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), apresentou uma primeira versão do relatório, mas a FPA defende mudanças no texto. A bancada também busca uma posição do presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), sobre a votação. A validade da MP termina em 11 de novembro.

Uma das críticas da frente é a exigência de garantias para a adesão à renegociação. Segundo relatos apresentados aos parlamentares, produtores têm enfrentado cobrança de entrada equivalente a 15% da dívida e pedidos de novas garantias. Lupion defendeu que as garantias já apresentadas em operações anteriores sejam aproveitadas, tanto para débitos vencidos quanto para contratos ainda a vencer.

Além da renegociação, integrantes da FPA apontaram segurança jurídica, inclusão de produtores adimplentes, acesso a novos financiamentos, crédito e seguro rural como prioridades. A bancada pretende reunir esses pontos na discussão do relatório e na negociação sobre a votação da medida.

A reunião marcou o início da articulação pós-eleição com foco na tramitação da MP e na revisão das condições para reorganizar as dívidas do setor. O calendário da comissão ganhou peso porque a validade da medida provisória termina em 11 de novembro.