Estagiários do Judiciário do Tocantins terão ponto facultativo em 17 de agosto

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decretou ponto facultativo para os estagiários que atuam no Poder Judiciário na segunda-feira, 17 de agosto, um dia antes do Dia do Estagiário, celebrado nacionalmente em 18 de agosto.

A folga comemorativa está prevista no artigo 16 da Resolução nº 26/2025 e, tradicionalmente, é concedida na própria data. Neste ano, de forma excepcional, o benefício foi antecipado, conforme orientação do Serviço de Gestão de Estágio (Seges) e da Diretoria-Geral do TJTO.

De acordo com a Portaria nº 2.357, de 28 de julho de 2026, publicada no Diário da Justiça, a antecipação permite melhor planejamento das unidades judiciais e administrativas e contribui para a continuidade da prestação dos serviços, sem prejuízo da finalidade da homenagem.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, assina a portaria e avaliou a presença dos estagiários no órgão.

"A experiência vivenciada neste Poder Judiciário com a presença dos estagiários tem se revelado extremamente positiva, na medida em que, ao mesmo tempo que o Tribunal proporciona condições para o aperfeiçoamento e colocação em prática dos conhecimentos teóricos adquiridos pelos acadêmicos, também aufere ganhos no tocante à troca de experiências e de conhecimento cada vez mais atualizado", afirma a desembargadora.

O Dia do Estagiário é celebrado em 18 de agosto em referência ao Decreto nº 87.497, de 18 de agosto de 1982, que regulamentou a antiga Lei nº 6.494/1977, conhecida como Lei dos Estagiários, posteriormente substituída pela Lei nº 11.788/2008.

No Poder Judiciário do Tocantins, o programa de estágio é regulamentado pela Resolução TJTO nº 26/2025. O objetivo é proporcionar aos acadêmicos o desenvolvimento de habilidades técnicas por meio da participação em atividades específicas, do convívio profissional e da complementação da formação acadêmica.