Fachin suspende Mendonça e Dino e leva crise da PF ao Plenário

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira, 9, as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal. Ele marcou uma sessão extraordinária do Plenário para a próxima terça-feira, 15, às 10h, e tirou de ministros isolados uma disputa que se acumulava havia dois dias.

Três decisões em dois dias

A sequência começou na terça-feira, 8, quando Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.

Na quarta, Dino suspendeu esse afastamento e mandou os dois de volta aos cargos. Ele sustentou que o Partido Novo, autor do pedido acolhido por Mendonça, não tem legitimidade para requerer medida cautelar pessoal em processo penal, atribuição que o Código de Processo Penal reserva à autoridade policial e ao Ministério Público.

Dino também argumentou que Mendonça figurava como interessado no procedimento e, por isso, não poderia decidir sozinho, já que Fachin havia encaminhado ao Plenário a discussão sobre os relatórios de inteligência da PF. E apontou risco às apurações em andamento: segundo ele, paralisar a Diretoria de Inteligência afetaria centenas de investigações.

Horas depois veio a decisão de Fachin, suspendendo as duas anteriores.

Conflito entre ministros virou o argumento

Na decisão, Fachin afirmou que a sucessão de determinações dos próprios integrantes da Corte criou um quadro de conflitos e sobreposições processuais, com potencial de lesão à ordem pública e à integridade do tribunal.

A medida foi além da disputa pelo comando da PF. Fachin determinou que procedimentos capazes de resultar em investigação de ministros do Supremo passem antes pela Presidência da Corte, e suspendeu um procedimento de controle externo aberto pela Procuradoria-Geral da República.

A origem está no caso Banco Master

A crise se agravou a partir das investigações sobre o Banco Master e da divulgação de um relatório da Polícia Federal com mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.

Desde então, a disputa passou a envolver Mendonça, Moraes, Dino, Fachin, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a direção da Polícia Federal. Nenhum dos citados responde a processo por esses fatos, e o que o Plenário examinará na terça é a validade das decisões, não a conduta de quem as assinou.