Governo estuda subsidiária da Conab para reinvestir receitas próprias

O governo federal avalia criar, em 2027, uma subsidiária da Companhia Nacional de Abastecimento para permitir o reinvestimento direto de receitas geradas pela estatal. A proposta ainda depende de análise jurídica e não representa uma mudança já aprovada.

A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, apresentou a ideia em entrevista ao Valor, reproduzida pela Globo Rural. Segundo ela, o objetivo é reduzir a dependência de verbas federais e facilitar o uso de recursos obtidos com venda de produtos, armazenamento e aluguel de estruturas.

Hoje, valores arrecadados pela Conab são recolhidos ao caixa único da União. A reportagem cita o Programa de Venda em Balcão, que fornece milho de estoques públicos a pequenos criadores, como exemplo de operação cuja receita não fica disponível para reinvestimento direto pela companhia.

Vendas de estoques sustentam a discussão

De acordo com o diretor de Abastecimento da Conab, Arnoldo Campos, a comercialização de produtos agrícolas gerou R$ 78 milhões em 2023, R$ 130 milhões em 2024 e R$ 194,6 milhões em 2025. Em 2026, o montante informado até a entrevista era de R$ 158,4 milhões.

Para 2027, a companhia prevê vender pelo menos 100 mil toneladas de arroz estocado e manter as operações com milho. Também há arrecadação com serviços prestados a terceiros, inclusive guarda de produtos e uso de instalações da empresa.

A modelagem institucional conta com participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais. A Fundação Dom Cabral também aporta recursos ao trabalho, conforme a reportagem.

Além da subsidiária, estão em análise outras possibilidades de obtenção de receita, como contratos de gestão para prestação de serviços. Não há, no relato da entrevista, uma definição final sobre qual formato será adotado.

Plano de desligamento também está em estudo

A ministra informou que o governo avalia um Programa de Demissão Voluntária com participação dos empregados na elaboração. A Conab tem perto de três mil trabalhadores, e a folha anual se aproxima de R$ 1 bilhão, segundo os dados apresentados.

A proposta de desligamento teria como público cerca de mil antigos empregados da Cobal e da Cibrazem incorporados ao quadro após anistia. O plano também está em avaliação, sem anúncio de adesões ou de desligamentos já realizados.

O debate financeiro acompanha projetos de ampliação do abastecimento. Entre eles está uma rede em que a estatal compraria alimentos da agricultura familiar e os venderia a pequenos comerciantes, inclusive em periferias urbanas.

Na avaliação de Machiaveli, permitir que a receita dessas vendas volte às operações ajudaria a sustentar esse circuito. A execução do modelo permanece vinculada à definição do arranjo jurídico e financeiro em estudo.