Governo reduz tributo da gasolina, zera o do etanol e subsidia o diesel

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 9, um corte temporário de tributos sobre a gasolina e o etanol e criou um subsídio para o diesel. As medidas respondem à alta do petróleo no mercado internacional e às restrições de oferta provocadas pelos conflitos geopolíticos.

O que muda na bomba

Por decreto, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina caíram R$ 0,63 por litro. A carga tributária do combustível passa a R$ 0,16 por litro.

No etanol hidratado, as duas contribuições foram zeradas, o que representa R$ 0,19 por litro a menos.

As novas alíquotas valem entre 10 de setembro e 5 de outubro, sobre importação e comercialização, com exceção da gasolina de aviação. A medida substitui e amplia a subvenção de R$ 0,44 por litro que estava na Medida Provisória 1.358/2026 e que se encerrou nesta quarta.

Diesel entra por outro caminho

Para o diesel rodoviário, o governo assinou uma medida provisória que autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores enquanto persistir a instabilidade na oferta.

No primeiro período, o subsídio será de R$ 1 por litro. O valor pode ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme o mercado e a disponibilidade orçamentária.

Quem aderir terá de repassar o valor na formação do preço de venda e registrar o desconto na nota fiscal. A Agência Nacional do Petróleo fica responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e pagar a subvenção.

Por que o diesel exigiu tratamento diferente

Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, segundo o governo, o que deixa o mercado interno exposto ao que acontece lá fora. É esse peso da importação que explica o subsídio direto, em vez do corte de tributo aplicado à gasolina e ao etanol.