Tio condenado a 12 anos por estupro de sobrinha em Ponte Alta

A Justiça de Ponte Alta do Tocantins condenou um homem a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável contra a própria sobrinha. A sentença é do juiz William Trigilio da Silva e foi proferida na quarta-feira, 9. Cabe recurso.

Segundo o processo, os abusos se repetiram ao longo de 2015, numa fazenda na zona rural do município. A criança, então com 8 anos, ficava aos cuidados do tio enquanto os responsáveis estavam fora. Ele se aproveitava do isolamento e a ameaçava de morte para que não contasse nada.

Denúncia anônima quatro anos depois

O caso só chegou ao Conselho Tutelar em 2019, por uma ligação anônima. Profissionais de assistência social e psicologia encontraram indícios da violência, e a menina relatou os episódios em depoimento especial à Justiça, em procedimento de produção antecipada de provas. Familiares e integrantes da rede de proteção confirmaram o relato.

O Ministério Público apresentou a denúncia em janeiro deste ano. A defesa pediu absolvição, alegando falta de provas materiais e fragilidade dos depoimentos pelo tempo decorrido. O réu mudou de endereço sem avisar a Justiça, não compareceu aos atos do processo e foi julgado à revelia.

Palavra da vítima pesou na sentença

O juiz rejeitou o pedido de absolvição. Na decisão, considerou que, em crimes sexuais cometidos sem testemunhas, a palavra da vítima tem relevância especial quando acompanhada de laudos e das demais provas produzidas na instrução.

A pena-base foi fixada em 8 anos e aumentada pela metade em razão do parentesco e da autoridade que o réu exercia sobre a criança. O condenado também terá de pagar indenização mínima de dois salários mínimos à vítima.

Os nomes do réu e da vítima não são divulgados para preservar a criança.