Pai é condenado a 70 anos pelo feminicídio da filha de 12 anos em Babaçulândia

O Tribunal do Júri da Comarca de Filadélfia condenou João Vitor Oliveira Matos a 70 anos de reclusão pelo feminicídio da própria filha, uma adolescente de 12 anos, em Babaçulândia, no norte do Tocantins. A sentença saiu na quinta-feira, 20, depois que os jurados acolheram as teses do Ministério Público do Tocantins. Ele teve negado o direito de recorrer em liberdade e segue preso.

Segundo o MPTO, o crime aconteceu em contexto de violência doméstica e familiar, depois de um histórico de comportamentos de controle e violência do acusado contra a vítima. A acusação sustentou no julgamento que o caso envolveu também violência de natureza sexual contra a adolescente.

O que os jurados reconheceram

A denúncia apontava que o feminicídio teria sido praticado para assegurar a impunidade de outros crimes cometidos contra a vítima. O acusado chegou a responder ao processo também por estupro de vulnerável.

O Conselho de Sentença reconheceu duas qualificadoras: feminicídio cometido com meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Para a acusação, as circunstâncias indicavam que a adolescente estava em situação de vulnerabilidade diante do próprio pai. A pena foi ainda aumentada por a vítima ter menos de 14 anos.

Na fixação da condenação, a Justiça levou em conta a gravidade da conduta, as consequências para os familiares e as circunstâncias avaliadas no julgamento. Na sessão, o promotor de Justiça Guilherme Cintra Deleuse apresentou aos jurados as circunstâncias do caso.

A linha do tempo do caso

O crime ocorreu em julho de 2025, em Babaçulândia. Depois da investigação da Polícia Civil, João Vitor Oliveira Matos foi denunciado pelo Ministério Público e passou a responder na Vara Criminal da Comarca de Filadélfia.

A denúncia foi recebida pela Justiça em setembro de 2025, o que abriu a fase de instrução. Concluída a ação penal, o caso foi levado ao Tribunal do Júri, a instância responsável por julgar crimes dolosos contra a vida.