Justiça
TJ-SP responsabiliza empresas por falha em sementes de soja
Decisão prevê indenização por danos materiais a produtores que plantaram sementes com baixa germinação em três fazendas no Tocantins.
30/10/2026
Globo Rural
O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a responsabilidade da Corteva Agriscience do Brasil e da revenda Sulgoiano Agronegócio por prejuízos ligados à falha de germinação de sementes de soja.
A ação envolve 3.435 sacas compradas para o plantio da safra 2015/2016 em três fazendas localizadas no Tocantins. Segundo o acórdão, parte das sementes não germinou adequadamente e as unidades oferecidas como substituição chegaram atrasadas e em quantidade insuficiente.
A decisão determinou que as empresas indenizem solidariamente os produtores pelos danos materiais. O valor ainda será calculado em uma etapa posterior, com perícia. O pedido de reparação por danos morais foi rejeitado.
A defesa dos produtores avaliou que o julgamento reconhece a responsabilidade objetiva da fabricante mesmo sem a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. A Vylor, spin-off da Corteva na área de sementes, informou que pretende recorrer e afirmou que a ação havia sido julgada improcedente em primeira instância. A reportagem não conseguiu contato com a Sulgoiano.