Desenrola 3.0 pode renegociar até R$ 90 bilhões em dívidas

Instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas para a primeira etapa do Desenrola 3.0. A previsão foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que informou também que o edital de chamamento de bancos, outras instituições financeiras e fundos será publicado nesta quinta-feira (21).

O edital dará início à habilitação dos credores interessados em vender carteiras de crédito à União. O prazo para que as instituições informem o volume de débitos que pretendem oferecer será de cinco dias úteis. Essa fase não é uma convocação para que os consumidores procurem os bancos. O objetivo inicial é medir o interesse dos credores e identificar o volume de dívidas disponível em diferentes faixas de renda.

Como será a seleção das carteiras

O chamamento será aberto a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios, conhecidos como FIDCs. Para avançar no programa, os credores terão de apresentar carteiras que atendam aos critérios definidos e aceitar o desconto mínimo exigido.

Depois do recebimento das propostas, o governo deverá analisar o volume informado, separar as dívidas por faixas de renda e definir o leilão. A compra está prevista para novembro, mas pode ser adiada para o início de dezembro. A intenção é favorecer devedores de menor renda e microempreendedores individuais. Se a oferta de dívidas de baixa renda ficar abaixo do esperado, a União poderá comprar uma quantidade maior de débitos de faixas mais altas.

Desconto e custo para a União

O programa exige deságio mínimo de 90%. Assim, na hipótese de compra de todos os R$ 90 bilhões apresentados, o governo pagaria no máximo R$ 9 bilhões, equivalentes a 10% do valor nominal das carteiras. A União, porém, não necessariamente adquirirá todo o volume oferecido.

A Fazenda pretende estabelecer um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre os credores. Com a disputa, os descontos podem superar o mínimo previsto e chegar a 93% ou 95%, segundo Durigan. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a oferta total de R$ 90 bilhões consumiria, no limite, R$ 9 bilhões.

Quais débitos podem entrar

O Desenrola 3.0 foi criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro. Podem ser incluídas dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original, com atrasos entre 720 e 1.645 dias. O programa abrange débitos de cartão de crédito, nas modalidades rotativa e parcelada, e crédito pessoal sem consignação em folha. As regras também permitem a inclusão de dívidas de pessoas físicas e microempreendedores individuais, conforme os critérios do programa.

Na apresentação inicial, o governo estimou que o conjunto de dívidas elegíveis poderia chegar a R$ 150 bilhões, com desembolso aproximado de R$ 15 bilhões. A cifra de R$ 90 bilhões divulgada agora representa a expectativa de oferta na primeira chamada.

Renegociação ainda depende de regras

Depois do leilão, as carteiras adquiridas poderão ser renegociadas com os devedores, com repasse dos descontos obtidos na compra. O consumidor poderá pagar à vista ou parcelar, com cobrança de juros no segundo caso. Prazos, taxas e demais condições ainda dependem do Conselho Monetário Nacional e da regulamentação do programa. Por enquanto, não é necessário procurar os bancos.

Durigan afirmou que o Desenrola 3.0 deverá ter caráter permanente como política pública de enfrentamento do endividamento. A próxima etapa será a análise das carteiras apresentadas pelos credores, antes da definição do volume efetivamente comprado e das condições do leilão.