MPT discute assédio e igualdade salarial com sindicatos do Tocantins

Sindicatos do Tocantins discutiram em Palmas formas de enfrentar o assédio, a desigualdade salarial e os obstáculos à organização dos trabalhadores. A audiência coletiva foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (MPT-DF/TO) na segunda-feira (9), conforme reportagem do Atitude Tocantins.

O encontro reuniu representantes de 20 sindicatos e foi conduzido pelo procurador do Trabalho Thiago Lopes de Castro, vice-coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis).

Foram apresentadas duas iniciativas nacionais. Uma delas trata de condutas que dificultam a atuação das entidades durante negociações e greves. A outra propõe ampliar o papel dos sindicatos na promoção da igualdade entre mulheres e homens e na prevenção da violência profissional.

Reconhecer interferências na atuação sindical

O projeto Liberdade Sindical sob a Ótica dos Atos Antissindicais orienta as entidades a identificar e denunciar práticas que prejudiquem sua organização. Entre as situações discutidas estão obstáculos à realização de assembleias e constrangimentos para impedir a participação dos trabalhadores em movimentos coletivos.

A proposta também abrange ataques a representantes e medidas que dificultem a negociação. O encaminhamento de denúncias ao MPT é apresentado como uma ferramenta para investigar possíveis irregularidades, não como comprovação antecipada de infração por um empregador específico.

Proteção das mulheres nas negociações

A segunda iniciativa, Sindicalismo + Diversidade, busca estimular cláusulas coletivas que enfrentem diferenças remuneratórias, assédio moral e sexual e outras formas de violência no trabalho.

Entre as possibilidades apresentadas estão comissões paritárias, mecanismos de prevenção ao assédio, capacitação profissional de mulheres e apoio a trabalhadoras vítimas de violência. Também foi discutida a articulação dos sindicatos com as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipas).

Segundo o relato, as iniciativas integram a atuação da Conalis para 2026 e 2027. O encontro em Palmas teve caráter de apresentação e mobilização das entidades tocantinenses; a reportagem não anuncia a assinatura de um acordo coletivo específico nem medidas já implementadas por todos os sindicatos.