Homem é condenado a 45 anos por abusos contra duas enteadas

Um homem foi condenado a 45 anos, cinco meses e 28 dias de prisão por estupro de vulnerável contra duas enteadas em Santa Fé do Araguaia, no norte do Tocantins. A pena foi fixada em regime inicialmente fechado, e a sentença de primeira instância ainda pode ser contestada por meio de recurso.

Os crimes ocorreram em 2020, quando as vítimas tinham 11 e 13 anos. A decisão judicial atendeu à denúncia apresentada pela 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína, do Ministério Público do Tocantins (MPTO).

Além da pena de prisão, a sentença determinou o pagamento de indenização às vítimas. O Judiciário também determinou a inclusão do condenado no Programa Em Paz, voltado à responsabilização de autores de violência e à prevenção de novos episódios.

Denúncia apontou abuso da confiança da família

Segundo a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro, o homem era companheiro da mãe das meninas. Conforme a acusação, ele se aproveitava da confiança da família para cometer os abusos quando ficava sozinho com as enteadas.

Os episódios teriam ocorrido tanto na residência onde a família vivia quanto em uma área rural do município. As investigações também apontaram que o réu oferecia dinheiro e presentes às meninas para tentar impedir que elas relatassem os abusos.

O caso chegou ao conhecimento das autoridades depois que a mãe soube do que teria ocorrido e procurou o Conselho Tutelar. A apuração reuniu depoimentos das vítimas e outros elementos apresentados ao processo.

Na decisão, o Judiciário considerou que os relatos das meninas eram compatíveis com as demais provas produzidas durante a investigação e a ação penal. O material consultado não divulga o nome do condenado.

Defesa não foi localizada

Como o nome do réu não foi informado, não foi possível localizar a defesa para manifestação sobre a sentença. A decisão ainda não é definitiva, porque pode ser analisada pelas instâncias recursais.

O processo envolve vítimas menores de idade e tramita sob proteção das informações capazes de identificá-las. Por isso, não são divulgados nomes, endereços, escolas ou outros dados pessoais das meninas.

A inclusão no Programa Em Paz acrescenta à condenação uma medida voltada ao acompanhamento e à responsabilização do autor da violência. A iniciativa integra as determinações estabelecidas pela Justiça no caso.