MPTO dá 15 dias para Paranã localizar 54 alunos que sumiram da escola

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a Prefeitura de Paranã localize, em 15 dias, 54 estudantes registrados como alunos que deixaram de frequentar as aulas. O documento, assinado na terça-feira (15) pelo promotor Vicente José Tavares Neto, foi encaminhado ao prefeito e à secretária municipal de Educação.

Os números vieram de um levantamento entregue pela própria prefeitura ao MPTO. Dos 54 casos, 41 estão na Escola Municipal Creche Tia Messias, 12 na Educação de Jovens e Adultos da Escola Professora Floracy Bonfim Pereira de Araújo e um na Escola Professora Cândida. Antes, o município havia declarado não ter registros consolidados de evasão em 2023, 2024 e 2025.

Busca ativa e Conselho Tutelar

No prazo de 15 dias, a gestão deve iniciar a busca ativa, comunicar os casos ao Conselho Tutelar e enviar ao MPTO o resultado individual das providências. Também precisa informar se acata a recomendação e apresentar cronograma.

A documentação analisada trouxe ainda cerca de 409 matrículas classificadas como sem movimentação, a maioria na educação infantil. O MPTO quer saber se são erros de preenchimento do sistema ou crianças matriculadas que não frequentam a escola. A prefeitura tem 30 dias para revisar os dados.

Plano de intervenção em 45 dias

A recomendação lista outras medidas com prazos de 15 a 90 dias:

• levantamento de crianças e adolescentes até 17 anos fora da escola, de jovens e adultos sem educação básica e da demanda por creche e pré-escola, nas áreas urbana, rural e quilombola;
• informações sobre recursos de transporte escolar, alimentação e manutenção das escolas do campo, em 30 dias;
• regularização da composição e do funcionamento dos conselhos municipais de Educação, de Alimentação Escolar e do Fundeb;
• elaboração do Plano de Intervenção para a Qualidade da Educação, com metas e responsáveis para nove problemas identificados, em 45 dias;
• conclusão da sala de recursos multifuncionais da Escola Municipal Soldadinho de Jesus, também em 45 dias.

A medida integra o projeto Corredor da Educação, com que o MPTO acompanha a política educacional dos municípios do sudeste do estado, com apoio técnico do Caopije. Segundo a promotoria, parte das informações pedidas anteriormente não foi entregue ou veio incompleta. Se a recomendação não for cumprida, o órgão pode recorrer à Justiça.

Até a publicação desta matéria, não havia posicionamento público da Prefeitura de Paranã sobre a recomendação.