Governo mantém previsão de superávit no Orçamento de 2027

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a previsão de superávit primário no Orçamento de 2027 está mantida. A declaração foi dada na quinta-feira (22), depois do anúncio de medidas com impacto nas contas públicas. Segundo o ministro, as iniciativas foram planejadas dentro das regras fiscais vigentes e não exigem alteração do arcabouço fiscal.

Em entrevista ao portal Metrópoles, Durigan disse que o Orçamento do próximo ano considera todas as medidas anunciadas pelo presidente. Ele afirmou que a proposta será entregue ao próximo governo com previsão de resultado positivo, independentemente de quem vencer a eleição.

O ministro também defendeu a condução das contas públicas pela atual gestão. Segundo ele, houve uma melhora de R$ 200 bilhões na conta do Brasil desde 2023. A avaliação foi apresentada como comparação entre a situação fiscal atual e a do governo anterior.

Medidas foram incluídas no planejamento

Entre as iniciativas anunciadas em 2026 estão o reajuste de aproximadamente 15% do Bolsa Família, ações para reduzir o custo dos combustíveis, a terceira fase do Desenrola e medidas relacionadas às apostas esportivas. O governo também apresentou uma proposta de emenda à Constituição para estabelecer tarifa zero no transporte público aos fins de semana e feriados.

Durigan afirmou que as ações foram definidas depois da identificação de espaço no Orçamento e da escolha de prioridades. No caso dos combustíveis, ele relacionou os subsídios e as desonerações aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços do petróleo e a arrecadação federal.

De acordo com o ministro, a expectativa de receitas adicionais com royalties e tributos permitiu direcionar recursos para reduzir o custo do diesel e da gasolina. O reajuste do Bolsa Família, segundo ele, também só foi anunciado depois da identificação de espaço fiscal para absorver o aumento das despesas.

Para acomodar parte dos custos, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que pretende enviar ao Congresso uma proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027. A estratégia prevê remanejamento de aproximadamente R$ 20 bilhões, sem aumento do limite total de despesas. O restante do impacto seria absorvido pela revisão da estimativa de gastos obrigatórios, sem ampliar o teto estabelecido pelo arcabouço fiscal.

Desenrola prevê compra de débitos

Durigan distinguiu a renegociação de dívidas do congelamento de pagamentos. Segundo ele, o Desenrola busca oferecer condições para que famílias e empresas regularizem pendências e recuperem o acesso ao crédito, enquanto o congelamento interromperia de forma ampla os pagamentos.

Nas duas primeiras versões do programa, os credores leiloaram as dívidas com deságio médio de 95% do valor. Na terceira etapa, o governo comprará parte dos débitos com desconto de pelo menos 90%. A redução poderá ser maior conforme as dívidas forem leiloadas.

O ministro disse que o endividamento de famílias e pequenos empreendedores se agravou durante a pandemia. Na avaliação apresentada por ele, a renegociação pode facilitar a retomada da capacidade de pagamento. Já um congelamento amplo afetaria o fluxo financeiro das instituições credoras e representaria um calote que poderia chegar a R$ 3 trilhões.