Setor de biocombustíveis teme incerteza em eventual governo

Analistas e dirigentes do setor de biocombustíveis veem risco de incerteza em um eventual governo de Flávio Bolsonaro. As avaliações foram feitas sob anonimato ou em declarações públicas e consideram que a participação dos renováveis depende de políticas capazes de mantê los competitivos diante dos combustíveis fósseis.

O principal episódio citado foi uma proposta defendida publicamente pelo candidato em agosto para rever o aumento da mistura de etanol anidro à gasolina para 32%. A elevação está prevista na Lei do Combustível do Futuro, política voltada à redução de emissões e implementada pelo governo Lula.

A declaração provocou reação das maiores associações do segmento, que divulgaram uma nota conjunta criticando a possibilidade de revisão. Uma liderança do setor classificou o momento como delicado e disse que a manifestação ocorreu enquanto o governo ampliava regulações favoráveis às fontes renováveis.

Políticas em disputa

Entre os avanços citados estão o aumento das misturas de biocombustíveis e a regulamentação de políticas para o biometano, o combustível sustentável de aviação e o biocombustível destinado ao transporte marítimo. Também foi mencionado o programa Mover, que favorece tecnologias com menor pegada de carbono.

A mesma liderança atribuiu a posição de Flávio Bolsonaro à influência de Adolfo Sachsida na campanha. Sachsida foi ministro de Minas e Energia no governo de Jair Bolsonaro, período em que a mistura de biodiesel ao diesel foi reduzida. Ele também propôs alterações no RenovaBio, política de apoio aos biocombustíveis que, segundo a fonte, poderiam deixar o setor em desvantagem diante de outras alternativas. Seu nome era citado como possível ministro da Fazenda em um eventual governo. A campanha não respondeu quando procurada sobre o tema.

Também há críticas no setor ao subsídio concedido à gasolina pelo governo atual. Segundo um dirigente que não quis se identificar, a medida foi compensada depois de alguns meses por uma subvenção ao etanol. Esse interlocutor avaliou que os avanços regulatórios já foram incorporados à legislação e à Constituição, por meio da emenda que garantiu diferencial tributário para biocombustíveis diante dos combustíveis fósseis.

Na avaliação desse dirigente, a bancada ruralista no Legislativo deverá atuar para preservar as regras. Outro ex executivo do segmento, também sob anonimato, afirmou temer que um eventual governo de Flávio Bolsonaro não priorize os biocombustíveis na agenda internacional.

Brasil busca protagonismo externo

O receio está ligado ao protagonismo que o Brasil ganhou em discussões recentes sobre combustíveis sustentáveis. Na COP30, o governo brasileiro lançou o compromisso Belém 4x, pelo qual os países aderentes se comprometem a quadruplicar a produção de combustíveis sustentáveis até 2035.

Paralelamente, o Brasil lidera debates na Organização Marítima Internacional sobre regras para reduzir emissões no transporte naval. A expectativa apresentada na fonte é que a regulamentação abra uma demanda por biocombustíveis equivalente ao atual mercado interno brasileiro.

Para Frederico Favacho, sócio de agronegócios do Santos Neto Advogados, o momento exigiria uma atuação brasileira para influenciar os novos regulamentos e ampliar o fornecimento internacional de combustíveis renováveis. José Pugas, CEO da gestora Finance in Motion Brasil, alertou para o risco de rompimento de acordos internacionais que ajudaram a reduzir barreiras comerciais associadas a questões ambientais.

Pugas afirmou que o Brasil demonstrou ser possível produzir biocombustíveis sem competir com a produção de alimentos, argumento que teria contribuído para reduzir resistências ao acordo entre Mercosul e União Europeia. Gonçalo Pereira, professor e líder do Laboratório de Genômica e BioEnergia da Unicamp, disse que, sem uma agenda para o setor, o país pode perder a oportunidade de exercer protagonismo. Para ele, enfraquecer os biocombustíveis afetaria diversos segmentos do agronegócio.