Senado aprova política de minerais críticos com até R$ 7 bilhões

O Senado aprovou o projeto que cria a política nacional de minerais críticos e estratégicos, com até R$ 7 bilhões em incentivos do governo. O texto segue para sanção presidencial.

A proposta divide o dinheiro em duas frentes. Um fundo garantidor da atividade mineral recebe R$ 2 bilhões da União, voltados à produção desses minérios. Outros R$ 5 bilhões vão para beneficiamento e transformação dentro do território nacional.

Por que esses minérios entraram na fila

Minerais críticos e estratégicos são os que sustentam a transição energética e a indústria de tecnologia. Entram na fabricação de painéis solares, baterias, smartphones e carros elétricos, além de terem uso militar.

O Brasil extrai parte desse material, mas exporta o minério bruto e compra de volta o produto processado. O objetivo declarado da política é reduzir essa dependência, mantendo no país a etapa que agrega valor.

O avanço do texto foi comemorado pelo deputado Arnaldo Jardim, que defendeu a existência de um marco regulatório para o setor tratar do assunto de forma estratégica.

Os obstáculos que o dinheiro não resolve

Especialistas ouvidos sobre a proposta ponderam que o incentivo sozinho não atrai capital. Entre os entraves apontados estão a insegurança jurídica para o investidor, as exigências ambientais e o custo operacional elevado.

Há ainda a questão dos juros. Com a taxa no patamar atual, projetos de mineração, que maturam em prazo longo, disputam capital em desvantagem com aplicações financeiras.