Agro
Senado aprova Profert, mas corta fundo e benefício fiscal do texto
O programa passa a exigir percentual mínimo de fertilizante nacional e abre crédito no BNDES. A relatora tirou R$ 10 bilhões em créditos fiscais que vinham da Câmara.
Administrador · 12/08/2026
Globo Rural
O Senado aprovou nesta terça-feira, 11, o projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A finalidade é reduzir a dependência externa do país e dar mais segurança ao abastecimento do agronegócio.
Os dois instrumentos centrais que ficaram no texto são:
- Conteúdo nacional mínimo, de 2% a partir de julho de 2027, chegando a 10% até 2037;
- Financiamento pelo BNDES para novos projetos, modernização e reativação de fábricas, pesquisa e infraestrutura.
O que caiu no caminho
A versão aprovada ficou bem mais enxuta que o substitutivo da Câmara. A relatora Tereza Cristina (PP-MS) retirou a criação de um fundo público e um conjunto de benefícios tributários, entre eles créditos fiscais que poderiam alcançar R$ 10 bilhões entre 2027 e 2031, além da desoneração do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.
A justificativa se concentrou nas restrições fiscais, na ausência de estimativas atualizadas sobre o tamanho da renúncia e em questões legais na criação do fundo. Ela citou cálculo da Receita Federal de 2023, para projeto semelhante, que apontava renúncia de R$ 4,58 bilhões em 2024, R$ 4,48 bilhões em 2025 e R$ 4,49 bilhões em 2026, sem atualização para os anos seguintes.
Como não há atualização dos valores de renúncia fiscal para 2026, 2027 e 2028, ponderamos pela cautela adicional de desdobramento dos valores de crédito fiscal especificados, de R$ 2 bilhões a cada ano, entre 2027 e 2031, permitindo a discricionariedade do Poder Executivo sobre esse montante de recursos anuais.
O projeto já mudou de forma duas vezes
Nascido no Senado, o texto foi aprovado em 2024 com um modelo baseado sobretudo em desoneração tributária para investimento na indústria. A Câmara reformulou o desenho e ampliou o alcance, incluindo fertilizantes minerais, sintéticos e orgânicos, bioinsumos, biofertilizantes e remineralizadores, e criou o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes. É esse fundo que o Senado agora derrubou.