Eleições

Setembro concentra os prazos eleitorais antes do primeiro turno

Mês tem a lacração dos sistemas de votação e o início das restrições à prisão de candidatos e, depois, de eleitores; a votação é em 4 de outubro

Administrador · 10/09/2026

Setembro concentra os prazos eleitorais antes do primeiro turno

Divulgação

Setembro concentra a sequência de prazos do calendário eleitoral que antecedem o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro. Ao longo do mês entram em vigor regras sobre os sistemas de votação e sobre restrição à prisão de candidatos e de eleitores.

14 de setembro

Faltando 20 dias para o pleito, termina o prazo para a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, conduzida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Na mesma data se encerra o prazo para pedidos de apoio de transporte por comunidades indígenas e quilombolas.

19 de setembro

A 15 dias da votação começa a restrição à prisão de candidatas e candidatos. A partir daí eles não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante delito.

29 de setembro

A mesma proteção passa a valer para o eleitor, e vai até 6 de outubro. No período, ninguém pode ser preso ou detido, exceto em flagrante, por sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

4 de outubro

Data da votação, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Onde houver segundo turno, a votação será em 25 de outubro.