Sobreposição de terras cresce e chega a 28,5 milhões de hectares

As áreas em que duas categorias fundiárias diferentes se sobrepõem no Brasil cresceram 3,8 milhões de hectares entre 2024 e 2026, de 24,6 milhões para 28,5 milhões de hectares. Os números são da Malha Fundiária, base que organiza informações georreferenciadas sobre imóveis rurais, terras indígenas, unidades de conservação e áreas públicas.

Sobreposição, aqui, significa que o mesmo pedaço de chão aparece registrado em duas categorias que não deveriam conviver.

Terra privada dentro de área de proteção integral

A maior sobreposição ocorre entre imóveis rurais privados e Unidades de Conservação de Proteção Integral, e alcança 6,4 milhões de hectares. São categorias jurídica e ambientalmente incompatíveis, mas um em cada cinco hectares dessas unidades tem registro no Cadastro Ambiental Rural.

Cerca de 844 mil hectares de terras indígenas também apresentam registros sobrepostos, área equivalente a mais de cinco vezes o município de São Paulo.

Terra pública sem destino

O levantamento aponta ainda crescimento das áreas públicas sem destinação específica, ou seja, terras já arrecadadas pelo poder público mas sem finalidade definida. Passaram de 67,8 milhões de hectares em 2024 para 69 milhões em 2026.

Segundo os especialistas envolvidos no estudo, a ausência de destinação aumenta a vulnerabilidade dessas áreas à ocupação desordenada e a atividades ilícitas. Mais da metade delas já apresenta registro no CAR.

Um dado que melhorou

Nem tudo piorou. As áreas sem registro fundiário georreferenciado recuaram 14,6 milhões de hectares no período. Ainda restam 148,7 milhões de hectares com registro no CAR e sem o cadastramento fundiário georreferenciado correspondente.

O estudo registra também alta de 76% na área de terras indígenas não homologadas, de 4,2 milhões para 7,4 milhões de hectares, a maior parte na região Norte. Para os pesquisadores, o avanço pode indicar maior reconhecimento dos direitos territoriais dos povos originários.

Quem fez

A edição 2026 da Malha Fundiária foi elaborada com parceria técnica do Instituto para Governança Territorial e Políticas Públicas e do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola. A ferramenta permite comparar as categorias fundiárias e as transições ocorridas no território entre diferentes anos, e os dados estão disponíveis na plataforma Cartas da Terra.