Setor critica subsídio ao diesel importado e pede equilíbrio

O setor de biodiesel criticou a destinação de R$ 7,5 bilhões para subsidiar o diesel importado e afirmou que a medida cria uma diferença de tratamento em relação ao biocombustível produzido no Brasil. A avaliação é da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil, que defende uma política mais equilibrada para os dois produtos.

Atualmente, cada litro de diesel vendido nos postos contém 15% de biodiesel. Segundo a entidade, o combustível fóssil importado recebe apoio financeiro, enquanto o componente nacional continua sujeito à tributação normal. Como os dois são comercializados juntos, o subsídio reduz a competitividade das usinas brasileiras.

O presidente da associação argumenta que parte dos recursos destinados à importação poderia estimular a produção interna. Na avaliação do setor, a diferença prejudica investimentos e deixa de aproveitar a capacidade instalada das usinas de biocombustíveis.

A entidade informou que não pretende defender uma elevação da mistura apenas para aproveitar o momento. As usinas participam de testes para avaliar percentuais acima dos atuais 15%, e os resultados preliminares devem ser divulgados em novembro.

O setor afirma ter capacidade instalada para trabalhar com mistura de até 22%. A possibilidade de aumentar o percentual para 17% ainda neste ano depende dos resultados técnicos e da decisão do governo. Para os produtores, a mudança poderia ampliar o consumo de matéria-prima agrícola e reduzir a dependência de combustível importado.

A discussão ocorre em um cenário de medidas emergenciais para o abastecimento. Nesta sexta-feira (9), o governo concedeu uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de diesel rodoviário, pelo prazo de 30 dias. O valor se soma ao subsídio de R$ 2,12 já vigente.

O governo também zerou temporariamente tributos federais sobre a importação e a comercialização de gasolina e prorrogou a desoneração do etanol hidratado. A subvenção aos produtores de etanol foi ampliada de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

Para a associação, o apoio aos combustíveis fósseis deve considerar os efeitos sobre a cadeia nacional de biocombustíveis. A entidade calcula que uma mistura maior poderia estimular o processamento de soja, embora reconheça que a medida, isoladamente, não resolveria todos os riscos de abastecimento.

O governo ainda precisa avaliar os resultados dos testes e o impacto fiscal das medidas. Enquanto isso, o setor produtivo cobra regras que não coloquem o biodiesel em desvantagem dentro da própria composição do diesel vendido aos consumidores.

A entidade considera que a política precisa avaliar o combustível nacional e o importado dentro da mesma cadeia de abastecimento. Como o biodiesel é misturado ao diesel fóssil antes da venda nos postos, o setor afirma que diferenças de tributação e subsídio afetam a competitividade de toda a mistura.