TSE devolve filiação de Flávio Bolsonaro ao PL e libera registro da candidatura

O Tribunal Superior Eleitoral determinou nesta quinta-feira, 13, que Flávio Bolsonaro volte a constar como filiado ao PL. A decisão apaga do sistema o vínculo do senador com o partido Missão e destrava o registro da candidatura dele à Presidência da República, a poucas horas do fim do prazo eleitoral.

Quem decidiu foi o presidente do tribunal, ministro Nunes Marques, atendendo a pedido urgente da defesa. O magistrado mandou tratar a filiação ao PL como contínua desde 30 de novembro de 2021, data em que o senador entrou na legenda. Com o cadastro corrigido, o sistema Candex, usado para enviar os pedidos de registro à Justiça Eleitoral, foi liberado para a campanha.

O nome apareceu em outro partido às vésperas do registro

O problema surgiu quando o senador passou a figurar no sistema eleitoral como integrante do Missão. A alteração impediu o PL de concluir o registro, já que a filiação partidária é requisito para disputar a eleição. A equipe jurídica de Flávio identificou a divergência enquanto reunia a documentação da candidatura.

Ao analisar o caso, Nunes Marques considerou os documentos da defesa e o próprio contexto político. Para ele, uma alteração dessa natureza não poderia retirar do senador uma condição necessária para concorrer sem que houvesse manifestação de vontade do filiado. Pesou também a posição das duas siglas na corrida presidencial: Flávio já fora escolhido pelo PL para disputar o Planalto, enquanto o Missão tem nome próprio para o cargo. Diante disso, o ministro classificou de inverossímil a hipótese de troca voluntária de partido na véspera do registro.

A Polícia Federal vai atrás de quem mexeu no sistema

Regularizada a filiação, o episódio continua sob apuração. Nunes Marques mandou preservar os registros de acesso e os logs do sistema Filia relacionados à alteração e determinou que a Polícia Federal instaure inquérito para identificar quem executou o procedimento, com quais credenciais e em que circunstâncias. A Procuradoria-Geral Eleitoral também será comunicada.

Mais cedo, o próprio TSE já havia descartado invasão hacker. Segundo o tribunal, a inclusão de Flávio no Missão ocorreu por uso indevido da ferramenta por alguém que tinha credenciais da legenda para efetuar filiações.

O Missão negou adesão voluntária do senador e afirmou ter sido vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta, dizendo que tentou cancelar o registro assim que percebeu. A sigla informou que pretende colaborar com a investigação e entregar às autoridades registros de acesso, e-mails e endereços de IP.

O prazo termina no sábado

Com a filiação restabelecida, a campanha retoma o processo de registro. Além da documentação eleitoral, precisa apresentar o plano de governo, batizado de "Para o Brasil Vencer o Atraso". Os pedidos de registro de candidatura para as eleições de 2026 podem ser protocolados na Justiça Eleitoral até as 19h deste sábado, 15.