Justiça
TCE suspende licitação de R$ 36,2 milhões da Seagro
Tribunal aponta falhas no planejamento de estruturas para eventos no Tocantins; secretaria afirma que avaliará as questões e defende os critérios do edital.
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Justiça manda fechar lixão e regularizar descarte em Dueré
Prefeitura terá até 180 dias para encerrar a área irregular, encaminhar rejeitos a aterro licenciado e recuperar o terreno degradado
Justiça
TJ-SP responsabiliza empresas por falha em sementes de soja
Decisão prevê indenização por danos materiais a produtores que plantaram sementes com baixa germinação em três fazendas no Tocantins.
Justiça
Flávio Bolsonaro acusa Zanin de favorecer Lula com 10 milhões de votos, mas dados do TSE contradizem alegação
Senador questiona decisão do ministro do STF que prorrogou a votação no segundo turno das eleições de 2026; apenas 34,3 mil votos foram registrados após as…
Justiça
Justiça fixa pensão vitalícia a caminhoneiro ferido na BR-116
Perícia apontou lesões permanentes e incapacidade profissional; sentença de primeira instância também determinou R$ 40 mil por danos morais e estéticos.
Justiça
André Mendonça é sorteado relator de ação de Lula que pede quebra de sigilos dele e de Flávio Bolsonaro
Justiça
PGR rejeita pedido de Alexandre de Moraes para investigar André Mendonça por abuso de autoridade no caso Master
Parecer encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, afirma que não há elementos suficientes para justificar uma investigação criminal contra Mendonça.…
Justiça
Câmara avança com projeto que proíbe patrocínio de sites adultos no esporte brasileiro
Proposta aprovada pela Comissão do Esporte pretende barrar publicidade de plataformas de conteúdo pornográfico em estádios, uniformes e transmissões…
Justiça
TRE TO oficializa sistema de totalização para segundo turno
Sistot foi preparado para processar os resultados da votação de 25 de outubro e também será usado na eleição suplementar de Goiatins.
Justiça
TCETO debate proteção de serviços essenciais em seminário
Encontro em Palmas reuniu órgãos públicos e especialistas para discutir planejamento, tecnologia e integração na segurança de infraestruturas críticas.
Justiça
TCETO atualiza regras para acompanhar emendas parlamentares
Portaria da Corte de Contas padroniza códigos orçamentários e define mudanças que deverão ser observadas a partir de 2027.
Justiça
STF deve analisar pedido de investigação envolvendo Alexandre de Moraes
Decisão do STF sobre investigação de Alexandre de Moraes gera expectativa e indignação na sociedade brasileira.